A partir de julho, sacolas plásticas não serão mais distribuídas no ES

A partir de julho deste ano, os supermercados capixabas não utilizarão mais sacolas plásticas, segundo determinação do Termo de Compromisso que obriga a substituição das sacolas tradicionais por biodegradáveis e retornáveis. A informação é que o Ministério Público do Estado (MPES) e a Associação de Supermercados Capixabas (Acaps) se reuniram para tratar do assunto e, em breve, iniciarão campanha pela troca dos produtos.

As sacolas plásticas deverão ser substituídas por modelos compostável de sacolas, ou seja, que se deterioram em 180 dias, que serão cobradas, entretanto, o valor ainda não foi divulgado.

O consumidor terá ainda a alternativa de substituir as usuais sacolas de plástico por eco-bags – ainda que alguns estudos já apontem que esta alternativa seja ainda mais prejudicial para o meio ambiente -, carrinhos de supermercados, entre outras opções que não poluam o meio ambiente.

As discussões para a implementação do termo que prevê a substituição tiveram início em agosto do ano passado, quando foram apresentados os programas de gestão sustentável dos supermercados. A partir disso, a Acaps apresentou um cronograma de ações ao MPES, para implementação de políticas sustentáveis nas redes do Espírito Santo.

Além do fim das sacolas, para beneficiar o meio ambiente, o MPES prometeu também acordar com a Acaps os caixas verdes, pontos de coleta de resíduos, e ainda o controle do uso de agrotóxicos.

Só em 2010, cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas durante a campanha “Saco é um Saco”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A meta, que era reduzir 10% do consumo das sacolas plásticas até o final do ano passado, surpreendeu e alcançou 33% de redução. A expectativa é que a campanha incentive ações locais no Espírito Santo.

No Estado, o primeiro passo neste sentido foi dado em 2007, mas, até o momento, poucos estabelecimentos se conscientizaram da importância da medida.

Segundo a Lei nº 8745/2007, todos os estabelecimentos comerciais do Espírito Santo deveriam utilizar embalagens plásticas oxibiodegradáveis. Entretanto, desde 2007, quando a lei da deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) foi aprovada, a medida não é adotada por grande parte dos estabelecimentos comerciais do Estado.

Pela lei, desde o último dia 12 de dezembro de 2008, o comércio capixaba não pode mais oferecer as tradicionais sacolas plásticas aos consumidores. Foi nesta data que acabou o prazo de um ano para que os comerciantes se adaptassem à lei que dispõe sobre o uso de sacolas oxibiodegradáveis.


Quem infringir à norma será multado em três mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), cerca de R$ 5.400,00.


Fonte: Site www.seculodiario.com.br